Seminário vai debater os desafios do direito penal aplicado à aviação

O Direito Penal Aplicado à Aviação, é destaque no seminário, no dia 17/10, na Base Aérea de Florianópolis (BAFL).

O evento faz parte das comemorações alusivas à Semanada da Asa, anualmente promovida pela BAFL e terá transmissão ao vivo para todo o Brasil. A participação é gratuita e aberta a todos os interessados pela temática. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: posaviacao@unisul.br

Com perspectiva de abordagem inédita a atividade vai debater desde os desafios às responsabilidades da gestão na aviação relacionadas à esfera penal por professores da Unisul e especialistas renomados da área como professor Marcelo Honorato, Juiz Federal e Oficial Aviador da Reserva da Força Aérea Brasileira. O seminário integra o Calendário Acadêmico dos cursos de graduação em Direito, Ciências Aeronáuticas e Pós-graduação em Gestão e Direito Aeronáutico.

Atividade aérea

As mudanças tecnológicas e institucionais nos últimos anos impactaram na atividade aérea e segmentos como a aviação militar, civil, geral e experimental. Tais modificações interferem no transporte de pessoas e de cargas, na realização de serviços como a aviação agrícola ou a aerofotogrametria, o avanço de grandes empresas comerciais, a aviação regular e de táxi aéreo, nas atividades de lazer, dentre outras formas de emprego.

Direito aeronáutico

O avanço no emprego de aeronaves tripuladas e não tripuladas demandam novos marcos regulatórios e conhecimentos voltados à sua operação e por isso, é necessário considerar potencial de novos riscos, sobretudo a segurança de voo. Neste sentido, o Direito Aeronáutico assume o papel fundamental neste segmento por atuar nas responsabilidades das atividades aéreas e correlatas para as empresas, organizações e para as pessoas que passam a ter cada vez mais um emaranhado de repercussões jurídicas complexas, em que se tem destacado mais recentemente o âmbito jurídico penal.

Programação do Seminário Direito Penal Aplicado à Aviação

8h30 – 9h: Credenciamento
9h – 9h15: Abertura do Evento: Comandante da Base Aérea de Florianópolis
9h15 – 10h: Lançamento do Livro “Gestão, Direito e Aviação”
Apresentação:  Desafios no âmbito da Gestão e do Direito para a Aviação
Brigadeiro Adenir Siqueira Viana
Professora Virginia Lopes Rosa – Coordenadora do Curso de Direito da Unidade Pedra Branca
10h – 11h45: Mesa – Direito Penal e Responsabilidade(s) na Aviação
Participação Especial do Prof. Marcelo Honorato – Juiz Federal e Oficial Aviador da Reserva da Força Aérea Brasileira.
Tema 1: O direito penal: princípios e fundamentos da responsabilidade penal
Palestrante: Professor e Jurista Edmundo José de Bastos Júnior
Tema 2: Direito Penal Aeronáutico
Palestrante: Prof. Romeu Artur Alves de Lemos – Piloto de Linha Aérea e Advogado
MEDIADOR: Prof. Dr. Giovani de Paula – Coordenador do Programa de Especialização em Aviação da Unisul
11h45 – 12h: Encerramento do Evento: Mensagem do Comandante da Base Aérea de Florianópolis.


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O curso é ofertado pelo ensino a distância, pelo Campus UnisulVirutal, e aplica os conhecimentos de normas e leis para organizar o transporte aéreo, de forma a aprimorar as principais habilidades gerenciais. Mais informações sobre o período de inscrições no site da Unisul.